Termos de Serviço

Bem-vindo à N4 Sneakers.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso e utilização do nosso site, bem como para a realização de compras em nossa loja virtual.

Ao acessar o site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, observados os direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Sobre a N4 Sneakers

A N4 Sneakers atua na comercialização de produtos por meio de sua loja virtual.

Para dúvidas, solicitações ou atendimento relacionado às compras, nossos canais oficiais são:

WhatsApp: (45) 98808-0513
E-mail: [email protected]

2. Utilização do Site

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado.

É proibido utilizar o site para:

  • Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;

  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;

  • Prejudicar o funcionamento ou a segurança do site;

  • Utilizar informações, imagens ou conteúdos da N4 Sneakers de maneira que viole direitos da loja ou de terceiros;

  • Realizar pedidos utilizando informações falsas ou de terceiros sem autorização.

A N4 Sneakers poderá adotar medidas de segurança e prevenção à fraude sempre que identificar atividades suspeitas.

3. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

O cliente é responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas.

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

4. Produtos

A N4 Sneakers busca apresentar informações, fotografias, características, cores, tamanhos e descrições dos produtos da forma mais clara possível.

Entretanto, determinadas características visuais, especialmente cores e tonalidades, poderão apresentar pequenas diferenças devido à iluminação das fotografias, configurações da tela ou dispositivo utilizado pelo cliente.

As imagens são utilizadas para representar os produtos comercializados e poderão ter caráter ilustrativo quando indicado.

5. Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade de um produto mesmo após a realização do pedido, por exemplo, devido a divergências de estoque ou vendas simultâneas.

Caso isso aconteça, a N4 Sneakers entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, que poderão incluir substituição do produto, crédito quando aceito pelo cliente ou cancelamento e reembolso dos valores correspondentes.

6. Preços e Promoções

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da compra, salvo hipótese de erro evidente.

Promoções, cupons, descontos, frete grátis ou outras condições especiais poderão possuir prazo determinado e regras próprias.

As condições promocionais poderão ser encerradas ou modificadas para compras futuras, respeitando os pedidos já concluídos durante sua vigência e os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Salvo quando expressamente permitido, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.

7. Erros de Preço ou Informações

Embora sejam adotados cuidados para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer erros técnicos ou materiais na exibição de preços, descontos ou características dos produtos.

Caso seja identificado um erro evidente antes do processamento definitivo do pedido, a N4 Sneakers poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as providências cabíveis, sempre respeitando a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

8. Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em pagamentos e instituições financeiras.

A aprovação de uma transação poderá estar sujeita às regras, análises de segurança e procedimentos da empresa responsável pelo processamento do pagamento.

A realização do pedido não garante sua aprovação caso o pagamento seja recusado, não autorizado ou não confirmado.

9. Análise e Prevenção a Fraudes

Com o objetivo de proteger nossos clientes e a N4 Sneakers, determinados pedidos poderão passar por procedimentos de segurança e análise antifraude.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a legitimidade da compra.

Pedidos que apresentem indícios relevantes de fraude ou irregularidade poderão ser cancelados, observada a legislação aplicável, com a restituição dos valores eventualmente devidos ao consumidor.

10. Confirmação e Cancelamento do Pedido

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação contendo as informações do pedido.

Caso seja necessário cancelar uma compra, o cliente deverá entrar em contato conosco pelos canais oficiais.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a N4 Sneakers verificará a possibilidade de cancelamento imediato.

Caso o pedido já esteja em transporte, serão aplicados os procedimentos previstos em nossa Política de Reembolso, sem prejuízo do direito de arrependimento e demais direitos previstos em lei.

11. Envio e Entrega

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

O cliente é responsável por verificar se todas as informações de entrega estão corretas antes de finalizar o pedido.

Prazos, valores, rastreamento, tentativas de entrega, atrasos, extravios e reenvios seguem as condições estabelecidas em nossa Política de Frete.

Quando um novo envio for necessário por erro ou situação atribuível ao cliente, como endereço incorreto ou incompleto informado no pedido, os custos do reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente.

Quando o problema for causado pela N4 Sneakers ou pela cadeia de fornecimento sob sua responsabilidade, serão observados os direitos previstos na legislação aplicável.

12. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso deverão seguir nossa Política de Reembolso e a legislação brasileira.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de troca voluntária por escolha incorreta de tamanho, cor, modelo ou outra característica pelo próprio cliente, e desde que não se trate do exercício do direito legal de arrependimento, defeito ou erro da N4 Sneakers, os custos relacionados ao envio para troca poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme nossa Política de Reembolso.

13. Produtos com Defeito ou Pedido Incorreto

Caso o cliente receba um produto com defeito, diferente daquele adquirido ou com qualquer outra divergência atribuível à N4 Sneakers, deverá entrar em contato conosco.

A situação será analisada e solucionada conforme a legislação aplicável e nossa Política de Reembolso.

Quando constatado erro de responsabilidade da N4 Sneakers, o cliente não será responsável pelos custos necessários para a correção da situação.

14. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site da N4 Sneakers, incluindo marca, logotipo, fotografias próprias, textos, elementos gráficos, identidade visual, vídeos e outros materiais de titularidade da loja, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros e hipóteses permitidas pela legislação.

15. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais coletadas durante a utilização do site serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar serviços de terceiros integrados ao site, como plataformas de pagamento e transporte, determinados dados poderão ser compartilhados quando necessário para a execução da compra e entrega.

16. Comunicações

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias para o processamento do pedido, incluindo informações sobre pagamento, faturamento, envio, entrega, troca, devolução e atendimento.

Comunicações promocionais serão realizadas observando as permissões e bases legais aplicáveis, sendo disponibilizada a possibilidade de descadastramento quando exigida.

17. Limitação de Responsabilidade

A N4 Sneakers não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de situações fora de seu controle e que não possam ser legalmente atribuídas à loja, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação brasileira.

Nada nestes Termos tem como objetivo excluir, reduzir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

18. Links e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, como empresas de pagamento, transportadoras, plataformas de tecnologia e redes sociais.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios, sendo recomendável que o usuário consulte as condições aplicáveis ao utilizar plataformas externas.

19. Alterações nos Termos

A N4 Sneakers poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações em seus procedimentos, serviços ou na legislação.

As alterações produzirão efeitos para as situações aplicáveis após sua publicação, respeitando direitos adquiridos e relações de consumo já constituídas quando exigido pela legislação.

A versão atualizada permanecerá disponível em nosso site.

20. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão solucionados conforme as regras legais aplicáveis, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro competente de seu domicílio quando assegurado pela legislação.

21. Fale Conosco

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou demais assuntos relacionados à N4 Sneakers, entre em contato:

WhatsApp: (45) 98808-0513
E-mail: [email protected]

Para assuntos relacionados a pedidos, recomendamos informar o nome completo do comprador e o número do pedido para agilizar o atendimento.

N4 Sneakers